Conad não tinha eleições abertas desde sua criação, em 2006. Cofundador da Iniciativa Negra, Dudu Ribeiro, é eleito conselheiro nacional de política de drogas; Juliana Borges, coordenadora de advocacy da Iniciativa, é suplente.
No dia 5 de junho, a política de drogas brasileira viveu um momento histórico, com a realização da primeira eleição aberta do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad). Na votação realizada entre pares da sociedade civil, a Iniciativa Negra foi a segunda organização com mais votos no pleito, que definiu mandato até 2025. Com este resultado, a instituição ganha uma cadeira importante entre as organizações que atuam com ações a favor de uma reforma da política de drogas pautada na cultura de paz, redução de danos, e em justiça e reparação.
A Iniciativa Negra agora será representada em âmbito nacional pelo seu cofundador Dudu Ribeiro, na posição de conselheiro nacional de política de drogas, e tendo a coordenadora de advocacy, Juliana Borges, como suplente.
Nathália Oliveira, cofundadora da Iniciativa Negra, é secretária executiva da rede da Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), da qual a Iniciativa faz parte. Ela se elegeu em uma cadeira do conselho, como representante da Plataforma.
“Temos o dever de continuar a denúncia do massacre promovido em nome da política de drogas — popularizada como guerra às drogas —, a produção e apresentação de perspectivas e saídas pacíficas e reparatórias para o tema da política de drogas no Brasil, assim como a superação da guerra racial produzida em seu nome”, afirma Dudu Ribeiro.
Para Juliana Borges, “neste momento de reconstrução do Brasil, a Iniciativa Negra poderá contribuir de modo decisivo para a mudança da política de drogas no país. Acumulamos experiência na produção de dados e pesquisa sobre justiça racial e compreendemos ser fundamental a instituição da Justiça de Transição e de Políticas Reparatórias para os territórios e populações afetadas por essa política de morte. Defenderemos uma política de vida e de promoção da paz em nossa atuação”, reforça.
Criado em 2006, o Conad é responsável por coordenar o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, atuando na formulação, avaliação e proposição de políticas nacionais sobre o assunto. Desde seu início, a composição do Conad vinha de indicações políticas, mecanismo que minava a atuação democrática do órgão e das organizações da sociedade civil.
Na gestão do governo Bolsonaro, o Conad foi reduzido a um grupo interministerial, tornando-se um espaço para a disseminação de ideias proibicionistas, desinformação e de reforço do racismo e das desigualdades.
O resultado da votação em junho traz ainda uma segunda vitória, a conquista de um grande quórum formador do colégio eleitoral, o que demonstra um amplo desejo de participação social na construção de políticas públicas por organizações parceiras engajadas.
Foram reunidas 50 entidades que atuam nacionalmente com a pauta de drogas em diversos segmentos. Essas organizações puderam votar e ser votadas para ocupar dez assentos destinados à sociedade civil.
Além da Iniciativa Negra, foram eleitas Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa), Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Centro de Convivência É de Lei, Escola Livre de Redução de Danos (ELRD), Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc), Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (Reforma) e Rede Latinoamericana e do Caribe de Pessoas que usam Drogas (Lanpud) todas organizações do campo antiproibicionista, e a Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTox) mais alinhada ao campo conservador.
Um manifesto de ampla união é assinado pelas organizações participantes das plenárias. O documento pode ser conferido aqui.