Liberdade Negra Sob Suspeita: o pacto da guerra às drogas em São Paulo é a nova pesquisa produzida pela Iniciativa Negra, em parceria com a Rede Reforma, Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas e apoio do Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública do Estado. A publicação traz a público análises do perfil das pessoas encarceradas no Estado de São Paulo com base na lei federal de drogas nº 11.343/2006. Foram observadas prisões envolvendo o uso de entorpecentes e o porte para comercialização, implicando reflexões sobre as circunstâncias em que essas pessoas foram indiciadas, o comportamento do judiciário e a condenação penal aplicada.
As pesquisadoras e advogadas envolvidas na pesquisa consideraram a indissociável relação entre a agenda de drogas do país e o racismo enraizado em todas as esferas de poder, para chegar às análises apresentadas no boletim.
A pesquisa teve como objetivo avaliar a aplicação da Lei de Drogas, a partir de uma visão ampla, mas bastante atenta ao impacto que os diferentes tratamentos penais têm na vida de pessoas negras, de suas famílias e comunidades, através de atos da segurança pública e da justiça criminal.
O relatório avaliou 114 processos penais extraídos da base de dados e-SAJ, do Tribunal de Justiça de São Paulo, portal que possibilita o acesso às informações de atos processuais públicos datados até fevereiro de 2020.
Em São Paulo, chama a atenção que 58% das prisões são de jovens com idade entre 18 e 21 anos e, destes, 51% não tem antecedentes criminais. Do total de pessoas que alegaram ter uma ocupação profissional no momento da prisão (40%), mais de dois terços (65%) ocupavam cargos em serviços gerais ou trabalhavam como técnicos de manutenção. Dos encarcerados sob essas circunstâncias, 54% são negros.