O que é crime ou deixa de ser crime não está escrito nas estrelas, tudo depende do que uma sociedade específica considera como conduta reprovável, e o quão reprovável ela é. Você sabia que a capoeira já foi crime no Brasil? Pois é, podia render de dois a seis meses de prisão. E sempre arranjavam um jeitinho de criminalizar o candomblé também.
Práticas associadas à população negra sempre tiveram um histórico de criminalização por aqui. A começar pelo crime guarda-chuva chamado de "vadiagem": dava pra ser enquadrado por andar na rua com um pandeiro, ou estar sentado fumando um cigarro. Bastava ser negro, apenas. A própria maconha, cujo uso deixou de ser crime a partir da Lei de Drogas, em 2006, também tem sua criminalização conectada à perseguição de ex-escravos.
Por falar na Lei de Drogas, o uso de substâncias psicoativas não é crime no Brasil, mas a política proibicionista do Estado acaba usando subterfúgios pra criminalizar quem usa, especialmente se estiver em uma situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Esse post faz parte da série #Dichave, um glossário em que explicamos alguns conceitos básicos, mas avançados também. Curta e compartilhe. :piscando_olho:
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