Democracia

Forma de governo em que o poder soberano é exercido pelo povo a partir da escolha de representantes responsáveis por organizar o Estado. Nasceu na Grécia, mas foi aperfeiçoada na Modernidade a partir das revoluções contra o poder absolutista. A palavra originou no grego demokratía, que é composta por demos (que significa “povo”) e kratos (que significa “poder” ou “forma de governo”).

No Brasil, desde a Proclamação da República o país tem sido governado por três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A primeira eleição direta para Presidência foi em 1894, mas o voto ainda era restrito a algumas camadas da população. Ao longo do século XX a democracia brasileira foi abalada por regimes autoritários e golpe civil-militar. É portanto, desde 1988, com a promulgação da Constituição Federal, que ela começa a se consolidar, tendo, portanto, pouco mais de trinta anos ininterruptos.  

O Brasil nunca lidou, de fato, com seu passado colonial e escravocrata. Após o regime de escravização de pessoas negras entre os séculos XVI e XIX, o complexo sistema político, cultural, social e econômico brasileiro emergiu estruturado em torno da ideia de Estado Republicano, ancorada em uma democracia racial que de fato nunca existiu. As consequências deste processo é que a Democracia, como ambiente político e social pautado constituído pela cidadania e pela participação ativa, até hoje não chegou a determinados endereços. 

Para a Iniciativa Negra a ruptura com este passado colonial a partir do enfrentamento do racismo que estrutura a sociedade é condição fundamental para se promover a democracia. Sem este enfrentamento não é possível romper as amarras autoritárias que ainda forjam as instituições brasileiras, nem tampouco avançar para a promoção de uma cidadania que inclua a todos e garanta a efetiva participação de grupos historicamente sub-representados.