Angela Davis: “O desafio mais difícil e urgente hoje é explorar de maneira criativa novos terrenos para a justiça nos quais a prisão não seja mais nossa principal âncora”
26 de janeiro é o aniversário da estudiosa, ativista, referência dos movimentos negro e feminista Angela Davis e, para celebrar esta data, trazemos uma reflexão sobre o encarceramento em massa da população negra.
Sobre Angela Davis
Angela yvone Davis nasceu em 1944, no Alabama – EUA, estado do sul do país conhecidamente violento contra populações negras. Na década de 1970, Angela Davis fez parte do grupo Panteras Negras e foi integrante do Partido Comunista.
Em agosto de 1970 a história de Davis começou a ganhar destaque quando ela foi perseguida e listada pelo FBI como uma das fugitivas mais procuradas dos Estados Unidos. O processo de julgamento dela durou mais de 18 meses após a prisão e a campanha “Libertem Angela Davis” esteve atrelada a uma série de pautas do movimento social nos Estados Unidos.
Davis foi inocentada de todas as acusações e o seu caso teve uma enorme repercussão midiática, trazendo à tona as circunstâncias de segregação contra as populações negras nas cidades estadunidenses.
Angela Davis se tornou um símbolo de luta e resistência para o movimento antirracista, sobretudo no contexto das mulheres negras e esteve presente em mobilizações políticas contemporâneas como a Marcha das Mulheres contra Donald Trump e os protestos do Black Lives Matter.
O encarceramento em massa da população negra
O encarceramento em massa é uma problemática enfrentada em sistemas carcerários do mundo todo. No livro “Estarão as prisões obsoletas”, publicado pela primeira vez em 2003, Angela Davis faz uma análise aprofundada sobre o sistema prisional dos Estados Unidos, país com maior número de encarcerados, tendo mais de 2 milhões de pessoas privadas de liberdade. Na publicação a ativista fala sobre como essas estruturas de poder e privilégio, enraizadoras de racismo e sexismo, se perpetuaram até os dias atuais e como a passagem pela prisão parece ter se tornado inevitável na vida de minorias criminalizadas por sua própria existência.
A realidade do sistema carcerário norte-americano destrinchado por Davis não é muito diferente da brasileira. O Brasil atualmente possui a terceira maior população carcerária do mundo. O INFOPEN 2019 aponta que, entre as mais de 773 mil pessoas presas no país 64% são pretas e pardas e 34,7% sequer foram julgadas.
O principal instrumento dessa explosão de encarceramento é a Lei de Drogas. Sancionada em 2006, a lei teve seu objetivo distorcido pelo sistema de Justiça brasileiro, que passou a prender milhares de pessoas com poucas quantidades de substâncias ilícitas. Essa política afeta sobretudo jovens negros e probres.
O sistema de justiça brasileiro precisa reformular suas estruturas e superar a lógica da prisão como principal medida socioeducativa.Como defende Davis, mais prisão não significa mais segurança, nem uma sociedade menos criminosa. Precisamos urgentemente criar novas soluções para resolução de conflitos. Sabemos que é difícil, mas as ideias transformadoras nunca são simples.
Passar pelo sistema prisional impacta a vida não somente da pessoa privada de liberdade, mas de toda a família e comunidade, vulnerabilizando ainda mais corpos que já são marginalizados. Como diz Angela Davis em seu livro “O desafio mais difícil e urgente hoje é explorar de maneira criativa novos terrenos para a justiça nos quais a prisão não seja mais nossa principal âncora”.