Ativistas e organizações da sociedade civil trazem análises e projeções para os próximos quatro anos com nova composição nos poderes legislativo e executivo. O encontro também contou com a apresentação do poeta Akins Kintê e roda de samba.
O Boteco Brasileiro de Política de Drogas ganhou uma edição especial das “Quintas pelas democracias”, série de eventos para debater as eleições, no dia 3 de novembro. Representantes de organizações da sociedade civil, parlamentares e ativistas estiveram presentes para uma análise de conjuntura pós-eleições em nível federal e no contexto do estado de São Paulo.
O encontro promoveu um espaço de escuta de diversas vozes da sociedade civil para entender as perspectivas e desafios para os próximos quatro anos em campos como segurança pública, política sobre drogas, saúde mental e assistência social.
“Por um lado ganhou a democracia, mas por outro lado, aqui em São Paulo, o resultado do governo é uma coisa que começa a nos exigir uma atenção. Ao invés de estarmos preocupados em como construir propostas para avançar, a gente tá num retrocesso. Por isso, nós chamamos um conjunto de atores diversos, para que a gente vá estruturando a nossa atuação enquanto sociedade civil organizada para o próximo período”, afirma Nathália Oliveira, cofundadora e coordenadora da Iniciativa Negra ao abrir o debate.
Segurança pública em São Paulo: a marcha contra o retrocesso
O plano de governo apresentado por Tarcísio, governador eleito no estado de São Paulo, ainda no período eleitoral trazia a segurança pública como um elemento difuso e que atravessava outros campos. A abordagem preocupa Juliana Borges, assessora de articulação política da Iniciativa Negra, que levantou pontos presentes na proposta de Tarcísio como a retirada das câmeras em uniformes das polícias, a promessa de maior investimento no orçamento de segurança pública e a criação de um mapa interativo para demarcar regiões onde há maior índice de crimes.
“As propostas de segurança pública estão no eixo de desenvolvimento social. Então, isso já é um ponto que chama bastante a atenção, me parece que é uma inversão do que é a construção de direitos. Apresentando a política de segurança pública como se fosse um política garantidora de direitos e a gente sabe o quão perigoso isso pode ser”, alerta Juliana Borges.
O uso de tecnologias na segurança pública é uma pauta cada vez mais em discussão, principalmente, por diversos estudos, organizações e ativistas apontarem para o fato de os algoritmos apresentarem vieses raciais e, com isso, acentuarem a seletividade penal.
Ao longo do encontro os participantes levantaram os desafios para contrapor às propostas de retrocessos, em especial, a retirada das câmeras dos uniformes policiais. A ação apresentou uma redução de 80% na letalidade policial no estado de São Paulo.
O protagonismo que será dado para as polícias no governo do estado também é uma preocupação para os movimentos sociais. Carmen Silva, líder do Movimento do Sem Teto do Centro (MSTC), trouxe a questão em sua fala. “De praxe nós já somos criminalizados, porque lutamos por moradia. Imagine agora, onde a gente tem um governo que tem aí premissa o apoio ao poder da polícia militar”, afirma Carmen.
Saúde pública e Cracolândia
A roda de conversa contou com organizações e ativistas que atuam diretamente com a pauta da Cracolândia, como a Craco Resiste, o Centro de Convivência É de Lei e a Rede Reforma.
Gabriella Arima, integrante da Rede Reforma, pontuou os perigos que serão enfrentados com a continuidade de uma política sobre drogas centrada na segurança pública e abordagem policial violenta com pessoas usuárias de drogas.
Os desafios para construir e dar continuidade às políticas voltadas para o cuidado e alinhadas com as práticas de redução de danos foi um dos consensos no debate. Desde o início do ano de 2022, as abordagens violentas na Cracolândia, o uso de internações involuntárias e o fortalecimento das comunidades terapêuticas têm sido debatidas por trabalhadores do campo, que agora preveem mais entraves para continuar denunciando as violações de direitos.
Luciana Temer, diretora presidente do Instituto Libertas, traz a análise de que é preciso focar em diálogos com a esfera federal como forma de viabilizar projetos em nível estadual ou municipal, principalmente na política de drogas. colocar fala sobre o braços abertos
A busca por fortalecer espaços de diálogo tanto em nível federal como estadual também foi uma das estratégias levantadas por Maisa Diniz, articuladora da Bancada da Cannabis. “Quanto mais pontes de diálogos, de construção para a redução dos danos da política de drogas no estado, melhor”, conclui Diniz.
O evento também contou com falas de Luana Alves, vereadora (PSOL) em São Paulo; Leonardo Pinho, vice presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme); Cleiton Ferreira, Michel Marques e Maria Angélica Comis do Centro de Convivência É de Lei; Marina Dias, diretora executiva do Instituto de Defesa pelo Direito de Defesa (IDDD); Matias Rebello Cardomingo, presidente do Diretório Pinheiros do PT; Miraci Astun da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme); e Pedro Markun, assessor da deputada estadual Marina Helou.
Sobre as Quintas pela Democracia
As “Quintas pela Democracia” são organizadas pela Iniciativa Negra e a Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) no âmbito da campanha #VocêTambémÉVítima. O espaço foi construído para fomentar o debate e a luta pelo fim da guerra às drogas.
O Boteco da Dona Tati se tornou um ponto de encontro na capital paulista para discutir política sobre drogas em um ambiente mais informal, ao mesmo tempo que confraternizamos e trocamos afetos com quem anda conosco. Os encontros contam com roda de samba e poesia por Akins Kintê. Ao longo das edições contamos com o apoio da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Abrasme e Centro de Convivência É de Lei.
