Diretora executiva da Iniciativa Negra, Ana Carolina atuará como conselheira suplente, e também como coordenadora da Comissão Permanente de Segurança Pública. Ela sucede a Nathalia Oliveira, também diretora na Iniciativa, que vinha representando a organização no Conselho nos últimos meses.
No último dia 4 de junho, em Brasília, a diretora executiva da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, Ana Carolina Santos, tomou posse como nova representante da organização no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Renovando a participação da Iniciativa para o biênio 2024-2026, Ana Carolina foi empossada como conselheira suplente e também como coordenadora da Comissão Permanente de Segurança Pública e Direitos Humanos do conselho. A posse aconteceu durante a reunião de Planejamento Estratégico do CNDH, que também discutiu temas prioritários para a política de direitos humanos no Brasil.
O CNDH é um importante espaço de incidência para organizações da sociedade civil, que atuam para fiscalizar, defender e promover, em nível nacional, as políticas públicas de direitos humanos. No conselho, Ana Carolina sucede Nathália Oliveira, que também é diretora na Iniciativa Negra, e vinha representando a organização até o momento. Nathalia ocupava as mesmas posições que Ana Carolina assume agora, e vinha contribuindo de forma significativa para fortalecer a pauta antirracista e de justiça social no âmbito do colegiado.
Agora com a missão de dar continuidade à tarefa, Ana Carolina comenta sobre as prioridades estratégicas da Iniciativa Negra em um espaço relevante como o CNDH: “Nossa presença será uma trincheira para a defesa do direito à vida, da justiça climática e para o enfrentamento das múltiplas dimensões do racismo estrutural no Brasil, principalmente na segurança pública. Seguimos, como Iniciativa Negra, em um compromisso contínuo com a defesa e promoção dos direitos da nossa população negra em todas as esferas”. Reforçando seu próprio compromisso com a luta dos direitos humanos, a diretora afirma também o significado pessoal e político da sua participação no colegiado: “Tomar posse como representante da Iniciativa Negra no CNDH é, para mim, mais do que uma responsabilidade institucional – é um compromisso de vida. Seguiremos fortalecendo a luta por direitos, justiça racial e reparação no Brasil”.
Além da posse de Ana Carolina e outros representantes, a reunião de Planejamento Estratégico também incluiu uma análise de conjuntura dos principais desafios da política de Direitos Humanos no Brasil, a fim de atualizar o planejamento e as estratégias de ação do conselho. Nos dias seguintes, 5 e 6 de junho, também foi realizada a 90ª Reunião Ordinária do colegiado, quando Carolina deu início concreto à sua participação como conselheira.
De acordo com a diretora, quatro temas foram prioritários entre as pautas discutidas: o aumento do número dos casos de racismo no Brasil; a ameaça representada pelo Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como “PL da Devastação”; a necessidade de fortalecer uma educação crítica que dialogue com os direitos humanos; e a necessidade de pautar uma política de drogas justa e antirracista. Segundo Ana Carolina, “foram dias intensos, com uma agenda densa, que reforçou o quanto o CNDH é um espaço diverso e necessário para a construção de políticas de direitos humanos no Brasil. Vamos seguir contribuindo com a nossa perspectiva antirracista, pautando de forma estratégica a política de drogas e dialogando com outros temas que também são urgentes”.
Com a renovação de sua participação no Conselho Nacional de Direitos Humanos, a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas reafirma seu compromisso com a defesa da vida da população negra e com a construção de políticas públicas mais justas. No CNDH e em outros espaços de participação, a organização seguirá atuando para que a política de direitos humanos seja construída e efetivada numa perspectiva antirracista, garantindo reparação e justiça racial.
Reportagem por Murilo Araújo