Cerimônia de posse aconteceu durante o Seminário Reafirmar o combate à tortura: compromisso com a Memória, a Verdade e os Direitos Humanos, organizado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia. No biênio 2025-2027, a Iniciativa será representada no colegiado pela assessora de advocacy Sara Sacramento, que será Conselheira; e pelo diretor Dudu Ribeiro, que será Conselheiro suplente.
No último dia 16 de julho, em Salvador, a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas participou da cerimônia de assinatura do ato de posse do novo colegiado do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos da Bahia (CEPDH), renovando sua participação no conselho para mais um biênio (2025-2027). A cerimônia aconteceu durante o Seminário Reafirmar o combate à tortura: compromisso com a Memória, a Verdade e os Direitos Humanos, realizado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos para marcar as celebrações em torno do dia 14 de julho, Dia Nacional de Combate à Tortura.
Composto por organizações da sociedade civil e representantes do poder público, o CEPDH é um dos mais importantes espaços de participação e controle social no estado da Bahia, e tem o papel de defender e promover os direitos humanos, ajudando na formulação de políticas e acompanhando a aplicação delas. Este é o segundo biênio consecutivo em que a Iniciativa Negra é eleita para compor o colegiado, sendo representada nesta gestão pela assessora de advocacy Sara Sacramento, que será Conselheira; e por Dudu Ribeiro, diretor executivo da organização, que será Conselheiro suplente.
“Tomamos posse no CEPDH para o biênio de 2025/2027, dando continuidade ao trabalho que já vem sendo feito pela Iniciativa Negra na gestão anterior, com a responsabilidade de seguir fortalecendo políticas que tenham raça e direitos humanos como centralidade de suas formulações — para que assim possamos construir um futuro mais plural e mais justo para todas as pessoas”, destaca a conselheira Sara Sacramento. Comentando as prioridades para a intervenção da Iniciativa no conselho neste biênio, Dudu Ribeiro afirma também: “Esse é um conselho fundamental e ele tem, pelo menos, dois grandes desafios para o próximo período: um deles, com certeza, segue sendo o tema da segurança pública e o controle radical da letalidade policial; e também um compromisso, sobretudo nessa semana do 14 de julho, de fortalecer os mecanismos de combate à tortura”.
Reconhecendo a importância do colegiado, o diretor ainda chama a atenção para o desafio de ampliar os espaços de participação e controle social: “A Iniciativa também tem a tarefa de realizar uma atuação propositiva dentro dos conselhos, não só apresentando pautas e demandas, mas fortalecendo inclusive a ideia de que os conselhos não podem ser a única forma de participação social. A gente deve levar a participação social como parte fundamental da elaboração e do controle das políticas públicas, do ponto de vista do controle social”, argumenta. Na mesma direção, Sara destaca a importância e o significado político da presença da Iniciativa em espaços de incidência relevantes como o CEPDH: “Em um país onde a política sempre se estruturou a partir de um viés colonial e racista, ter os nossos corpos e vozes ocupando espaços políticos é essencial para o importante compromisso que assumimos de reorientar o futuro da política no Brasil”, conclui.
No mês anterior, semanas antes do CEPDH na Bahia, a Iniciativa Negra renovou sua participação também no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com a posse da diretora executiva Ana Carolina Santos, realizada em Brasília. Ao fortalecer sua presença em espaços como o CEPDH e o CNDH, a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas reafirma seu compromisso com a proteção e a promoção dos direitos humanos, na Bahia e em todo o Brasil.
Reportagem por Murilo Araújo