A Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas participou na manhã de 18 de outubro, em Brasília, do Congresso Brasileiro de Psicologia, Maconha e Psicodélicos: ética, saberes ancestrais e os caminhos para atuação, em mesa que destacou a intersecção entre políticas de drogas, direitos humanos e saberes ancestrais. O evento realizado pela parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) reuniu especialistas para dialogar sobre o uso terapêutico de maconha e psicodélicos, especialmente em contexto psicoterapêutico, destacando aspectos éticos, técnicos e científicos, bem como as possibilidades e os principais desafios para o exercício profissional frente à temática.
Bruna Imani, assessora de advocacy da Iniciativa Negra, esteve presente na mesa e abordou a urgência de discutir as desigualdades sociais e raciais no contexto das políticas de drogas. Em sua fala, destacou: “A guerra às drogas tem alvos bem definidos”. Ela disse que é essencial pautar a política sobre drogas abordando questões como território e a realidade de povos tradicionais, quilombolas, ribeirinhos, indígenas e a população negra, considerando a necessidade de uma discussão que vá além do uso, integrando aspectos sociais e culturais. Ela mencionou ainda que o “Marco legal da política de drogas no Brasil tem sido conservador e retrógrado”, e que a atual estrutura serve mais como uma ferramenta de controle social e racial do que para promover segurança pública e saúde. E criticou a Lei de Drogas de 2006, que, segundo ela, intensificou o encarceramento em massa de jovens negros e moradores de periferia, em vez de resolver os problemas relacionados ao uso de substâncias.
A assessora enfatizou ainda que essas políticas são ligadas ao racismo estrutural e à criminalização da pobreza, perpetuando desigualdades e injustiças sociais. “É fundamental que nossas vozes sejam ouvidas e que possamos participar ativamente da formulação de estratégias que ampliem a visibilidade das pautas que defendemos”, disse ao reforçar a ideia de que a luta por justiça racial e social deve ser central nas discussões sobre o uso de drogas.
Entre os convidados da manhã, além da assessora da Iniciativa Negra, estiveram presentes Ednaldo Rodrigues, psicólogo indígena do Povo Xucuru, Fernando Bezerra, especialista em psicologia clínica e Emílio Figueiredo, advogado atuante na defesa de usuários e cultivadores. A mediação foi conduzida por Carolina Roseiro.
Ednaldo Rodrigues trouxe uma perspectiva importante sobre a saúde indígena e a promoção do bem-viver em sua fala. Ele destacou a necessidade de considerar as realidades e saberes ancestrais na discussão, enfatizando que “é fundamental que a política de drogas leve em conta as especificidades das populações indígenas e suas tradições”. Ednaldo também abordou a questão do encarceramento desproporcional que afeta as comunidades indígenas e a importância de um diálogo que respeite e valorize essas culturas.
Fernando Bezerra destacou o “renascimento psicodélico” no Brasil, enfatizando que o evento representa um marco histórico na discussão sobre políticas de drogas e o uso terapêutico de substâncias psicodélicas. Ele abordou os desafios regulatórios e a necessidade de um diálogo inclusivo com as comunidades, afirmando que “é fundamental que as vozes das populações mais vulnerabilizadas sejam ouvidas”, pois são elas que mais sofrem com as políticas atuais
Emílio Figueiredo enfatizou a necessidade de avançar nas normativas relacionadas às práticas de redução de danos e psicoterapias de integração, destacando que o Brasil está em uma posição favorável para liderar discussões internacionais sobre o uso de substâncias psicodélicas. Ele afirmou que “não é tempo de se amedrontar, mas sim de esperançar para um futuro dos psicodélicos no Brasil”, de construir um ambiente que promova a pesquisa e a regulamentação responsável. Ele também chamou a atenção para uma abordagem que considere as especificidades culturais e sociais, defendendo que as regulamentações devem ser socialmente referenciadas e atentas às iniquidades existentes. O evento foi concluído com um convite à reflexão sobre as complexidades das políticas de drogas no Brasil, ressaltando a importância de diálogos interdisciplinares que incluam diversas vozes e saberes.