A Iniciativa Negra Por Uma Nova Política Sobre Drogas, junto a outras organizações da sociedade civil que integram o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool de São Paulo (COMUDA/SP), denuncia graves violações de direitos humanos na Cracolândia. Após uma visita à região da Luz na segunda-feira (20), a organização verificou a intensificação da repressão e da violência contra pessoas em contexto de vulnerabilidade, agravada pela construção de um muro pela Prefeitura.
A Iniciativa Negra, em conjunto com outras entidades, elaborou um documento com recomendações técnicas à Prefeitura. O texto, publicado pelo COMUDA nesta quarta-feira (24), reivindica a garantia de direitos e a adoção de métodos de tratamento eficazes, em substituição às práticas repressivas adotadas pelo poder público.
Entre as principais denúncias levantadas estão a violência dentro do “cerco” formado pelo muro e a “dispersão obrigatória”, em que agentes de segurança removem usuários à força para outras regiões da cidade, sem oferecer qualquer suporte ou alternativa de atendimento. Como resultado, novas cenas de uso têm se formado em diferentes bairros, tornando ainda mais precária a situação da população atingida.
Nota pública cobra ações imediatas
Além da Iniciativa Negra, assinam a nota pública outras organizações atuantes na defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade:
- Plataforma Brasileira de Política de Drogas
- Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (ABRAMD)
- Centro de Convivência É de Lei
- Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (REDUC)
- PROAD (Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes)